IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental

 IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental  promove uma seleção de artigos que serão apresentados no dia do evento.

Envie sua tese para o email: teses.agroambiental@gmail.com até o dia 30 de outubro. Participe!

Programação

Dia 01/12/10 – Quarta-feira
19hs00 - Abertura do evento
Abertura oficial: Governador do Estado, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso, Diretor da Faculdade de Direito, Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT, Presidente da FIEMT, Presidente da OAB.
Conferência inaugural do Congresso: Dr. Jesus Jordano Fraga (Universidade de Sevilla)
Coquetel de Abertura
Dia 02/12/10 – Quinta-feira
08hs00 às 12hs00
Painel I: Os riscos socioambientais no urbano e no rural: um diálogo transdisciplinar. 
1. Ricardo Zeledón Zeledón (Magistrado do Supremo Tribunal de Justiça da Costa Rica): Uma metodologia para o Direito Agrário
2. Antonio José de Matos Neto (UFPA): O Estado agroambiental de Direito
3. Lucas Abreu Barroso (UFES): Inter-relação entre Direito Agrário e Direito Ambiental
4. Violeta Loureiro (UFPA): A questão agrária na Amazônia: Estado, homem, natureza
5. José Heder Bennati (UFPA): Proteção ambiental e regularização fundiária na Amazônia legal.
14hs00 às 15hs00
Exposição de painéis – Alunos do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental
Das 15hs00 às 17hs00
Apresentação e defesa de teses
19h00 às 23h00 
Painel II: Sociodiversidade e a tutela jurídica da Amazônia e dos direitos indígenas e de populações tradicionais
1.Joaquim Shiraishi Neto (UEA): Apropriação coletiva dos bens comuns na Amazônia
2. Alfredo Wagner Berno de Almeida (UFAM) – O mapa da cartografia social amazônica
3. Dr. Fernando Dantas (UEA): Direitos indígenas no Brasil: da negação ao reconhecimento.
4. Donald Sawyer (CDS/Unb): Políticas públicas para uma Amazônia sustentável.
5. Dr. Luiz Edson Fachin (UFPR): Homens e Mulheres do Chão Levantados.
6. Astrid Puentes (Co-Directora Ejecutiva de AIDA): Hidrelétricas na Amazônia e impactos sobre populações indígenas.
Dia 03/12/10 – Sexta-feira
08h00 às 12h00 
Painel III: As transformações do Direito ambiental contemporâneo: Direito, riscos e vulnerabilidades.
1. Solange Telles da Silva (Universidade Mackenzie): A proteção jurídica da sociodiversidade no Direito brasileiro.
2. Cristiane Derani (UFSC): Alimento e biodiversidade
3. David Cassuto (Pace University): O anti-Direito da agricultura industrial.
4. Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador do TRT da 3ª Região – MG). A aplicação do princípio da prevenção ao meio ambiente do trabalho.
5. Jeff Wade (Universidade da Flórida): Mudanças Climáticas e Desastres ambientais
15hs00 às 17hs00:
III Encontro Nacional de Prática Jurídica Ambiental
Mesa redonda
1. Carlos Teodoro J. H. Irigaray (UFMT): Prática jurídica ambiental na UFMT: interfaces entre ensino, pesquisa e extensão.
2. José Rubens Morato Leite (UFSC): O apoio às associações ambientalistas hipossuficientes na UFSC.
3. Jeff Wade (Universidade da Flórida): A experiência das clínicas de Direito Ambiental.
Representantes do MPE, PGE e Defensoria Pública
19hs00 às 23hs00
Painel IV: O Direito ambiental das mudanças climáticas
Conferencistas:
1. Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP): O Direito Ambiental no contexto das Mudanças Climáticas: desafios e perspectivas.
2. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC): Responsabilidade civil e dano ambiental no contexto das mudanças climáticas.
3. Dr. Ney de Barros Bello Filho (UFMA): A contribuição da função judicial para a mitigação dos riscos climáticos.
4. Dr. Patryck de Araujo Ayala (UFMT): Sensibilidade ecológica e o Direito ambiental de segunda geração. 
5. Dr. Rômulo Sampaio (GV-Law): Os mercados de emissões e as mudanças climáticas: experiência nacional e internacional.

(Programação sujeita a alterações)